REFERENTE AO MESTRADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO, AMPARADO PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO-PD&I, CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO(UFRJ). PROC.0000577.110000956.0.2026

ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DEFENSORES E SERVIDORES POR MEIO DE APLICATIVO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS, IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº033/2023- DPE/MA. PROC.0000141.110000937.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCA DEFENSOR PUBLICO- REALIZAR INSPEÇÕES NAS UNIDADES PRISIONAIS DOS MUNICIPIOS IMPERATRIZ, BARRA DO CORDA E GRAJAU-MA.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ,BARRA DO CORDA E GRAJAÚ-MA.PERIODO 02/07/2026 A 03/07/2026.PROC.0003337.110001049.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 251/2026 PARA O SERVIDOR LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA/MA. PROC. 0003766.110000990.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 251/2026 PARA O SERVIDOR LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA/MA. PROC. 0003766.110000990.0.2026

REFERENTE AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2024, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO COM A SERVIDORA LUANNE SILVA REIS. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0001781.110000971.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000952.110000942.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026

REF FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 MBPS. PROC. 0000121.110000931.0.2026. EXERCICIO 2026

REFERENTE AO SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL-SMP(260 LINHAS) E INTERNET MOVEL POR MODEM(250 LINHAS) NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº013/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90001/2025-DPE/MA. PROC.0000309.110000975.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR FERNANDO EURICO PARA REALIZAR SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI. VIAGEM DE GUIMARÃES À CURURUPU/MA, NAS DATAS DE 22/06 A 24/06/2026. PROC.0003722.110001167.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM PINHEIRO-MA.SÃO LUIS-MA A PINHEIRO-MA.PERIODO 22/06/2026 A 26/06/2026. PROC.0003018.110000943.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA RAPHAELA SILVA CARVALHO, DE SÃO LUIS A CODÓ DIA 30/06/2026 A 04/07/2026 PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA SEC. DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE RACIAL CARAVANA QUILOMBOLA. PROC 0003750.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JULIANA BARROSO VIEIRA, DE SÃO LUIS A CODÓ DIA 30/06/2026 A 04/07/2026 PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA SEC. DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE RACIAL CARAVANA QUILOMBOLA. PROC 0003750.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NATHALIA TINOCO PARA PARTICIPAR DA SEMANA DO ORGULHO LGBTQIAPN+. VIAGEM DE SÃO LUIS À IMPERATRIZ/MA, NAS DATAS DE 28/06 A 05/07/2026. PROC.0003586.110000961.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA, DE SÃO LUIS A CODÓ DIA 30/06/2026 A 04/07/2026 PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA SEC. DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE RACIAL CARAVANA QUILOMBOLA. PROC 0003750.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DIEGO AURELIANO DA PENHA SANTOS, DE SÃO LUIS A CODÓ DIA 30/06/2026 A 04/07/2026 PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA SEC. DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE RACIAL CARAVANA QUILOMBOLA. PROC 0003750.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JOSILENE DA COSTA PARA PARTICIPAR DA CARAVANA QUILOMBOLA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CODÓ/MA, NAS DATAS DE 01/07 A 03/07/2026. PROC.0003611.110001254.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA AO ASSESSOR HENRIQUE SOBRINHO PARA REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA ROSICLEIA PARA VERIFICAR LOCAL DA AÇÃO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PERITORÓ/MA, NA DATA DE 23/06/2026. PROC.0003714.110000937.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR-CAPACITAÇÃO EM ITAPECURU,STA.LUZIA E MONÇÃO.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU-MIRIM-MA,SANTA LUZIA E MONÇÃO-MA.PERIODO 22/06/2026 A 24/06/2026.PROC.0003704.110000944.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 250/2026 PARA O SERVIDOR IAN BARBOSA NASCIMENTO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA/MA. PROC. 0003711.110001024.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO UALLASSE ROCHA LOUZEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA INÊS/MA. PROC.0003255.110001030.0.2026

REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADORA NO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO-MA.PROC.0004264.110000442.0.2025.

PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA O ASSESSOR DANILO DA CONCEICÃO , PARA A III CARAVANA MARANHÃO QUILOMBOLA - SEMANADA CIDADANIA NEGRA , PERIODO DE 01/07/2026 A 04/07/2026, PROC 000371811000125402026 , EXERCICIO 2026.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA À COORDENADORA DO NÚCLEO PSICOSSOCIAL, ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE PERITORÓ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA TÉCNICA PREPARATÓRIA À AÇÃO SOCIAL A SER DESENVOLVIDA NO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 23 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003730.110000954.0.2026.

SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, VISANDO AO PROVIMENTO DE LINK DE INTERNET IP DEDICADO ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS DO TJMA, DPE/MA E MP/MA, CONFORME CONTRATO Nº 062/2024. PROCESSO Nº 0000123.110000931.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE AFIM DE SUPRIR AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90007/2025. PROC.0001085.110000938.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA TELEFÔNICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 007/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000125.110000931.0.2026.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM(CLOUD COMPUTING) - GOOGLE WORKSPACE. CONTRATO Nº135/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº17/2022-TJ/TO. PROC.0000119.110000931.0.2026