REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TRANSCRIÇÃO DE VÍDEOS COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISPONIBILIZADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), BEM COMO À CONTRATAÇÃO DE BANCO DE HORAS TÉCNICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 087/2025-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000127.110000931.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO (FERJ), CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2020. PROCESSO Nº 0000557.110000959.0.2026.

REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO WILSON MACENA DA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ZÉ DOCA/MA. PROC.0004733.110001043.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM CHAPADINHA/MA. PROC.0004765.110000993.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FRANCISMAR FELIX PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROC.0004764.110001034.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO DAVI PESSOA DE LUCENA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BACABAL/MA. PROC.0004735.110000982.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BERNARDO CAMPOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE COROATÁ/MA. PROC.0004742.110000997.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ROGERIO BATISTA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA. PROC.0004739.110001033.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FRANCISMAR FELIX PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROC.0004764.110001034.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM CANTANHEDE/MA. PROC.0004766.110000989.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO TULIO LICINIO CURVELO GARCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MORROS/MA. PROC.0004761.110001013.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROCESSO Nº 0004746.110001009.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE MATINHA/MA. PROCESSO Nº 0004737.110001011.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE COELHO NETO/MA. PROCESSO Nº 0004757.110000995.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FLORENÇO ALVES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ARAIOSES/MA. PROC.0004747.110001257.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO ZEIDAN BRAGA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE BOM JARDIM/MA. PROCESSO Nº 0004756.110000987.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO DAVI PESSOA DE LUCENA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BACABAL/MA. PROC.0004735.110000982.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PÚBLICA KARLA KARINE DE MELO BEZERRA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE PEDREIRAS/MA. PROCESSO Nº 0004741.110001019.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA VALQUIRIA SOUZA MARQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM IMPERATRIZ/MA. PROC.0004767.110001006.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR GABRIEL JUNQUEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PINDARE-MIRIM/MA. PROC.0004738.110001021.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA. PROCESSO Nº 0004753.110001022.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO WILSON MACENA DA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ZÉ DOCA/MA. PROC.0004733.110001043.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA A ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES , PARA VISITAR AS COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE CARUTAPERA/MA , PROC 000455111000105002026 , EXERCICIO 2026.

PAGAMENTO DE DIARIA PARA O DEFENSOR MAGSON MELO , PARA PARTICIPA DE INSPEÇÃO EM AREA DE CONFLITO AGRARIO NO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL , PROC 000317211000105502026, EXERCICIO 2026.

RESSARCIMENTO AO SERVIDOR LUIS FELIPE SILVA CORREA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004644.110001006.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR ADEMIR VAZ ALENCAR PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0004650.110001012.0.2026

RESSARCIMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0004461.110001098.0.2026.