ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 952931/2023, PROC 0000229.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PROC. 0000651.110000950.0.2026. EXERCICIO 2026

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO PÓS-GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000586.110000957.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 104/2022. PROC.0000194.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM GRAJAU/MA. CONTRATO 083/2022-DPE/MA. PROC. 0000287.110000937.0.2026.

FEPA EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO. PROC.0000252.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, À SERVIDORA GISELE CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000467.110000956.0.2026

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA BETÂNIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA REF BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. EXERCICIO 2026. PROC. 0000298.110000956.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DE POSTAGENS PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº9912354952. PROC.0000262.110000936.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PEDREIRAS/MA. CONTRATO Nº039/2011. PROC.0000433.110000937.0.2026

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO/MA. CONTRATO Nº. 040/2016. PROC.0000454.110000937.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA LUARA LILLIAN FROIS MORAES, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR VALONES PARA REALIZAR INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003923.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 12 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA REALIZAR INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAROLINA/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 17/07/2026. PROC.0003927.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA REALIZAR INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003922.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA AMARANTE DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL À REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO NA EXPOIMP E DO MUTIRÃO INDÍGENA NA ALDEIA GOVERNADOR, NO PERÍODO DE 05 A 10 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003887.110000954.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA FABIO SOUZA DE CARVALHO DEFENSOR PUBLICO-IV ENCONTRO SOBRE OS ASPECTOS JURIDICOS DO DESAPARECIMENTO. SÃO LUIS-MA A FORTALEZA-CE.PERIODO 07/07/2026A 09/07/2026.PROC.0003732.110001219.0.2026.

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA RAPHAELA SILVA CARVALHO, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA SERPA, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR LUAN BARBOSA DA COSTA, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA LAISE PEREIRA PIRES (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) ORGANIZACAO DE CERIMONIAL - MUTIRAO DE RETIFICACAO E FEIRA LGBTQ+ EM IMPERATRIZ/MA. PERIODO: 02/07/2026 a 05/07/2026

CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS À CHEFE DA OUVIDORIA-GERAL, NAISANDRA MOTA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA A FLORIANÓPOLIS/SC, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO NACIONAL DE OUVIDORIAS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS, NO PERÍODO DE 12 A 17 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003137.110000973.0.2026.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR WELITON MENDES RAMOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS AO MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA. PERIODO: 30/06/2026 a 03/07/2026. PROC. 00003890.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 06 A 10 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003924.110000943.0.2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA DA AÇÃO ITINERANTE DA CARRETA DOS DIREITOS EM PERITORÓ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003863.110000950.0.2026

5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JACYARA INÊS SANTOS MELO, DE SÃO LUIS A BOM JARDIM, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA OBRA CIVIL DO NOVO ECONÚCLEO DE BOM JARDIM. PROC 0003925.110000943.0.2026