REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 300 MONITORES DE VIDEO PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90028/2025-DPE/MA. PROC.0000653.110000931.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. CONTRATO Nº052/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-DPE/MA. PROC.0000373.110000938.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2015. PROC.0000258.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº010/2017. PROC.0000219.110000937.0.2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER A SEDE E NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº054/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0000370.110000938.0.2026

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE MIRADOR/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO DEFENSOR MAGSON DURANTE O MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS DO MARADEFS, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002984.110000937.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.0002948.110000982.0.2026.

02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ENTREGA DE KITS MARADEFS AOS MUNICIPIOS DE ESPERANTINOPOLIS, GOV EUGENIO BARROS, DOM PEDRO, CAXIAS, MATOES E PARNARAMA/MA. PERIODO: 16/05/2026 a 17/05/2026. PROC. 0002972.110000937.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA DPE/MA NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº144/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90029/2025. PROC.0000140.110000936.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A COLABORADORA JOANA MARIA GOUVEIA FRANCO DUARTE PARA PARTICIPAR COMO PALESTRANTE NO III ENCONTRO ESTADUAL DO NUCLEO PSICOSSOCIAL DA DPE/MA, SAINDO DE SÃO PAULO/SP PARA SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA: 27/05 A 29/05/2026. PROC.0002178.110000956.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 213/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEO DA DPE/MA. PROC. 0002973.110000944.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 213/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEO DA DPE/MA. PROC. 0002973.110000944.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CAXIAS-MA.PROC.0002944.110000991.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA VANESSA OLIVEIRA BATISTA BERNER COLABORSDOR EVENTUAL-PALESTRANTE NO III ENCONTRO DONUCLEO PSICOSSOCIAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARNHÃO-MA. RIO DE JANEIRO-RJ A SÃO LUIS-MA. PERIODO 27/05/2026 A 29/05/2026.PROC.0002168.110000956.0.2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA SERVIDORA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O (ASSESSOR ESPECIAL II DANS-2) ACOMPANHAR SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA DO ECONUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA/MA. PERIODO: 18/05/2026 a 22/05/2026. PROC. 0002867.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PALMEIRÂNDIA, SÃO BENTO E BACURITUBA/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002896.110000954.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA JESSICA OLIVEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0002922.110001006.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA BARROSO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PALMEIRÂNDIA, SÃO BENTO E BACURITUBA/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002896.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR LUAN COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PALMEIRÂNDIA, SÃO BENTO E BACURITUBA/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002896.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JULYANA VELOSO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PALMEIRÂNDIA, SÃO BENTO E BACURITUBA/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002896.110000954.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 213/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEO DA DPE/MA. PROC. 0002973.110000944.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PÚBLICA VANESSA LIRA BRASIL, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE BACABAL/MA. PROCESSO Nº 0002940.110000982.0.2026.

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS A CHEFE DA OUVIDORIA GERAL NAISANDRA MOTA SILVA PARA PARTICIPAR DE CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO: DEFENSORIA EM TODOS OS CANTOS, QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA/DF, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 19/05 A 20/05/2026. PROC.0002770.110000973.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CAXIAS-MA.PROC.0002944.110000991.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, COM DADOS ILIMITADOS, COM FORNECIMENTO DE ANTENAS DE ALTA PERFORMANCE E DE TODOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO N.º 80/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-SRP. PROC.0000124.110000931.0.2026

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2021 QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 6 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO(IaaS) EM NUVEM. PROC.0000896.110000931.0.2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CARREGADOR DE VOLUMES, COPEIRAGEM E OPERADOR DE SOM E IMAGEM. PROC. 0000273.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR ENTREGA DE KITS MARADEFS,ROTA 02. SÃO LUIS-MA A S.RITA,ANAJATUBA,V.DO MEARIM,VIANA,MATINHA,OLINDA NOVA,PENALVA,S.BENTO,PINHEIRO,GUIMARAES,CEDRAL,CURURUPU,MIRINZAL,S.HELENA,TURIAÇU,ANAJATUBA,ALCANTA,BEQUIMÃO.PERIODO 14/05/2026 A 17/05/2026.PROC.0002877.110000937.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002860.110000943.0.2026