CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À DEFENSORA PÚBLICA CRISTIANE MARQUES MENDES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA A MANAUS/AM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE POSSE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001118.110001109.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025

LOCAÇÃO DE IMOVEL NUCLEO REGIONAL DE RAPOSA-MA.EXERCICIO/2026. .PROC.0000508.110000937.0.2026

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO 302/2022. DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000305.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº067/2021. PROC.0000265.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 083/2015. PROC.0000199.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO. PROC.0000252.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. PROCESSO Nº 0000445.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. PROCESSO Nº 0000492.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA/MA. CONTRATO Nº. 021/2016. PROC.0000459.110000937.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA HELENA/MA. CONTRATO Nº031/2016. PROC.0000458.110000937.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PEDREIRAS/MA. CONTRATO Nº039/2011. PROC.0000433.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MANUTENÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA INTERNET, VISANDO ACOMPANHAR TODAS ETAPAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2023 - DPE/MA. PROC.0000282.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SATNA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 02/03 A 06/03/2026. PROC.0001201.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO ASSESSOR JUNIOR - FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE ARAME-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 02/03/2026 A 06/03/2026.PROC. 0001204.110000943.0.2026.

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE MUTIRÃO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NO PERÍODO DE 03 A 07 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001206.110000932.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SERGIO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 02/03 A 06/03/2026. PROC.0001197.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAN PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 02/03 A 06/03/2026. PROC.0001200.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE MUTIRÃO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NO PERÍODO DE 03 A 07 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001206.110000932.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TRCNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BACARI-MA.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 02/03/2026 A 06/03/2026.PROC.0001199.1100000943.0.2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000919.110001212.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA GABRIEL MENDES MOUTA ASSESSOR JUNIOR- ESTRUTURAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE LORETO. SÃO LUIS-MA A LORETO-MA.PERIODO 28/02/2026 A 04/03/2026.PROC.0001239.110000932.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CANTANHEDE-MA.PROC.0001188.110000989.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA ANA LAURA DE ALMEIDA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE URBANO SANTOS/MA. PROC.0001185.110001052.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA ANA LAURA DE ALMEIDA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE URBANO SANTOS/MA. PROC.0001185.110001052.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CANTANHEDE-MA.PROC.0001188.110000989.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPS ALL IN ONE E MONITORES ADICIONAIS PARA USO CORPORATIVO, NA MODALIDADE PCAAS (PERSONAL COMPUTER AS A SERVICE), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E GARANTIA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS, CONFORME CONTRATO Nº 064/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000120.110000931.0.2026.