CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARAMAGDIEL PACHECO SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ICATU-MA.PROC.0002441.110001005.0.2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR GUILHERME LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE TUNTUM/MA. PROC.0002451.110001036.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA CAMILA ANDREJANINI PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO BENTO/MA. PROC.0002421.110001232.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM-MA.PROC.0002471.110001185.0.2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MIQUEIAS ZEFERINO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MARACAÇUMÉ/MA. PROC.0002435.110001010.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA AMANDA COSTA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ROSÁRIO/MA. PROC.0002434.110001026.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BRUNO DE MELO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VITORINO FREIRE/MA. PROC.0002442.110001042.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.02538819350.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE ARAIOSES/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001717.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE BOLSA DE ESTUDOS PARA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0001034.110000956.0.2026

REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0000661.110000937.0.2026.

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRILICO DECORATIVO E IMPRESSÃO DE FOTOS COM MOLDURAS SLIM EM MDF. PREGÃO ELETRONICO 90001/2026. PROC.0000838.110000938.0.2026

REFERENTE AO MESTRADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO, AMPARADO PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO-PD&I, CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO(UFRJ). PROC.0000577.110000956.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 077/2025. PROC.0000312.110000937.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. PROCESSO Nº 0000445.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA. CONTRATO Nº 029/2013. PROC.0000424.110000937.0.2026

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA. CONTRATO Nº. 003/2012. PROC.0000513.110000937.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NO AMBIENTE EXTERNO DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA. PREGÃO ELETRONICO 90016/2024. PROC.0000095.110000943.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COROATÁ/MA. PROC.0002380.110000997.0.2026

REEMBOLSO PARA A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL. PROC. 0002215.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA BRUNO BORGES DE CARVALHO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE RAPOSA-MA.PROC.0002395.110001025.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 165/2026 PARA A SERVIDORA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA (CHEFE DA DIVISAO DE MATERIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA DIVISAO DE MATERIAL. PROC. 0002419.110000938.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 163/2026 PARA O SERVIDOR GUSTAVO TORQUATO SOUSA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA/MA. PROC. 0002436.110000985.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARILIA DE NOVAES MARQUES DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE PENALVA-MA.PROC.0002422.110001020.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 170/2026 PARA A SERVIDORA MANUELA SILVA GUIMARAES GONCALVES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE SAO MATEUS/MA. PROC. 0002437.110001032.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 168/2026 PARA A SERVIDORA ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE (DEFENSOR CLASSE INICIAl) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA RITA. PROC. 0002414.110001031.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 175/2026 PARA O SERVIDOR FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL). PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS DA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE GUIMARAES. PROC. 0002431.110001167.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COROATÁ/MA. PROC.0002380.110000997.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA OUVIDORA NAISANDRA MOTA , PARA 2° REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE OUVIDORIAS DAS DEFENSORIAS 2026 EM JOÃO PESSOA/PB , NO PERIODO DE 12/05/2026 a 16/05/2026 , PROC 000213511000097302026 , EXERCICIO 2026.