REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, BEM COMO CONSULTORIAS PARA CADASTRO E ENVIO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA PARA O eSOCIAL. PROC.0000553.110000942.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL EM NUVEM, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA DO ESTADO/MA, AMPARADO PELO CONTRATO N.º 016/2021. PROC.0000110.110000931.0.2026

LÍQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JÚNIOR ROSANA CARNEIRO GOMES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE ARAIOSES/MA, MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA E SANTA QUITÉRIA/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALÍSTICA DAS INAUGURAÇÕES DOS NÚCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002111.110000950.0.2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA RAPHAELA SILVA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JULIANA BARROSO VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL-CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIOS DE ARAIOSES,M.DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.SÃO LUIS-MA A ARAIOSES,MAGALHÕES. DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.PERIODO 22/04/2026A 24/04/2026.PROC.0002218.110000949.0.2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA SERPA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS A COORDENADORA DO NUCLEO PSICOSSOCIAL ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR PAULO RODRIGUES DA COSTA (DEFENSOR CLASSE ESPECIAL) PARTICIPAR DA COMEMORACAO DE 25 ANOS DA DPE EM IMPERATRIZ E DA INAUGURACAO DO NUCLEO REGIONAL DE RIACHAO/MA.PERIODO: 29/04/2026 a 01/05/2026. PROC. 0002211.110000935.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO ASSESSOR JUNIOR-COBERTURA JORNALISTICA -AÇÃO INTERINA EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. SÃO LUIS-MA A SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA.PERIODO 26/04/2026 A 30/04/2026.PROC.0002248.110000950.0.2026.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL E PATRIMONIAL NELSON SERRA SILVA PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO GERAL AOS MUNICÍPIOS DE ARAIOSES, MAGALHÃES DE ALMEIDA E SANTA QUITÉRIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 22/04 A 24/04/2026. PROC.0002250.110000949.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA THAIS SILVA DE NOVAIS DEFENSOR PUBLICO - PARTICIPAÇÃO DO II SEMINARIO MARANHENSE DE DIREITO DAS FAMILIAS-CONDIÇÃO DEDEBATEDORA. IMPERATRIZ-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 22/04/2026 A 25/04/2026.PROC.0002234.110001128.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO E COBERTURA DA INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO EM RIACHÃO/MA, BEM COMO FESTA DE 25 ANOS DA DPE/MA, EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 28/04 A 01/05/2026. PROC.0002246.110000950.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO E COBERTURA DA INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO EM RIACHÃO/MA, BEM COMO FESTA DE 25 ANOS DA DPE/MA, EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 28/04 A 01/05/2026. PROC.0002246.110000950.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO -PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA.SANTA INES-MA A SÃO DOMINGOS DO AZITÃO-MA.PERIODO 26/04/2026 A 30/04/2026.PROC.0002221.110001212.0.2026.

09 (NOVE) DIARIAS PARA O SERVIDOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONES AO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA. PERIODO: 22/04/2026 a 30/04/2026. PROC. 0002227.110000937.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE TIMON/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/04 A 30/04/2026. PROC.0002216.110001160.0.2026

15 (QUINZE) DIARIAS PARA O SERVIDOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ESTRUTURACAO DOS NUCLEOS DE SANTA QUITERIA E SANTA LUZIA/MA. PERIODO: 21/04/2026 a 05/05/2026. PROC. 0002217.110000932.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO -INSPEÇÃO SANTO AMARO SÃO LUIS-MA A SANTO AMARO-MA. PERIODO 22/04/2026 E 23/04/2026.PROC.0002100.110001218.0.2026.

09(NOVE) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO -REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRA.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 22/04/2026 A 30/04/2026.PROC.0002226.110000937.0.2026.

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. CONTRATO Nº087/2017. PROC.0000463.110000937.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO ENGENHEIRO SÉRGIO EVERTON PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS EM BREJO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/04 A 01/05/2026. PROC.0002245.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICIPIOS DE BREJO E SANTA QUITÉRIO DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DOS NOVOS ECONUCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002212.110000943.0.2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO FRANK LÚCIO DANTAS NORONHA, PARA DESLOCAMENTO DE TIMON/MA AO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR, COMO DEBATEDOR, EM EVENTO COORGANIZADO PELA DPE/MA, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002198.110001035.0.2026.

REFERENTE A 16(DEZESSEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA PARTICIPAR DE INAUGURAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA/MA E ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO DE SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 21/04 A 06/05/2026. PROC.0002224.110000944.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GUILHERME MARTINS LIMA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM TUNTUM/MA. PROC.0002200.110001036.0.2026