CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ELAINE ALVES DO REGO BARROS MONTEIRO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEOS.PROC.0000662.110000956.0.2026.

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL NO ECONUCLEO REGIONAL DE RIACHAO/MA. PERIODO: 09/03/2026 a 13/03/2026. PROC. 0001338.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO MUTIRÃO, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001244.110001212.0.2026.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O (ASSESSOR ESPECIAL II DANS-2) VISTORIA TECNICA NO ECONUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA E NO ECONUCLEO REGIONAL DE AMARANTE/MA. PERIODO: 10/03/2026 a 13/03/2026. PROC. 0001357.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA, JACYARA INES SANTOS MELO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE BACURI/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 09 A 13 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001337.110000943.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MARCELO RIBEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ESTREITO/MA. PROC.0001266.110001001.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 06 LICENÇAS ANUAIS DOS SOFTWARES ADOBE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (5), COREWDRAW GRAFICS SUITE (1). CONTRATO N.º 134/2025 - DPE/MA. PROC.0000793.110000950.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA ZONA RURAL. CONTRATO Nº011/2021. PROC.0000499.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERÁRIO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA HELENA/MA, NAS DATAS DE 10/03 A 14/03/2026. PROC.0001275.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANUEL NETO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERÁRIO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA HELENA/MA, NAS DATAS DE 10/03 A 14/03/2026. PROC.0001275.110000954.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CODÓ/MA. PROC.0001246.110000994.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR LAERCIO DE OLIVEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CAROLINA/MA. PROC.0001301.110000990.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO SEGUNDO SUBDEFENSOR GERAL, PAULO RODRIGUES DA COSTA, PARA TRATAR DA CONTINUAÇÃO DO CONVÊNIO EU & ELA (SENAPPEN). VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 09/03 A 10/03/2026. PROC.0001216.110000935.0.2026

PAGAMENTO DE 03 DIARIAS PARA COORDENADOR DO N. PSICOSSOCIAL , PARA UMA VISITA TECNICA EM SANTA LUZIA DO PARAUÁ , NO PERIODO DE 04/03/2026 a 06/03/2026, PROC 0001297.110000954.0.2026, EXERCICIO 2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS DATILOGRAFO- PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE DOCOMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL NO MUNICIPIO DE BEQUIMÃO-MA. SÃO LUIS-MA A BEQUIM~QO-MA.PERIODO 03/03/2026 A 06/03/2026.PROC.0001231.110000961.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA REALIZAR PERÍCIA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTO AMARO/MA, NAS DATAS DE 10/03 A 11/03/2026. PROC.0000610.110001218.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO DEFENSOR EGITON MARQUES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE ITAPECURU-MIRIM À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 08/03 A 14/03/2026. PROC.0001221.110001212.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BERNARDO CAMPOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE COROATÁ/MA. PROC.0001173.110000997.0.2026

CONCESSÃO DER ADIANTAMENTO PARA ROGERIO BATISTA SILVA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE IMPERATRIZ-MA.PROC.0001207.110001006.0.2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA A BRASÍLIA/DF, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS (SENAPPEN), NO PERÍODO DE 04 A 05 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0000733.110001049.0.2026.

02(DUAS) DIARIAS PARA MAIELE KAREM FRANÇA MORAES VERAS DEFENSOR PUBLICO -REUNIÃO EM BRASILIA PARA APRESENTAÇÃO A SENAPPEN DOS RESULTADOS DO PROJETO EU & ELA. SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 09/03/2026 E 10/03/2026.PROC.0001218.110000954.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 65/2026 PARA A SERVIDORA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA. PROC. 0001300.110000988.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 65/2026 PARA A SERVIDORA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA. PROC. 0001300.110000988.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BERNARDO CAMPOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE COROATÁ/MA. PROC.0001173.110000997.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JULIANO HOFF PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE JOÃO LISBOA/MA. PROC.0001225.110001008.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BERNARDO CAMPOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE COROATÁ/MA. PROC.0001173.110000997.0.2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICIPIOS DE ARAME/MA E BAIRRO CIDADE OPERÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, ABRANGENDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0000104.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 03/03 A 06/03/2026. PROC.0001248.110001037.0.2026

REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA RAPHAELA SILVA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO PRAÇA DE JUSTIÇA E CIDADANIA, DA CARRETA DOS DIREITOS, EM CAXIAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 08/03 A 14/03/2026. PROC.0001260.110000954.0.2026