A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por intermédio de sua Comissão Permanente de Contratação, informa que, até a presente data (27/11/2025), não houve a formalização de contratações mediante Adesão à Ata de Registro de Preços (SRP) ou por Dispensa de Licitação.

ADESÃO à Ata de Registro de Preços 9/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 28/2024 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, para eventual aquisição de Computadores Servidores, incluindo serviços de instalação e garantia por um prazo de 84 (oitenta e quatro) meses.

Subscrição de licenças da solução profissional de comunicação com assistido Rocket.Chat versão selfhosted/selfmanaged, serviço de sessão de WhatsApp Business oficial do tipo SERVIÇO, UTILIDADE e MARKETING, serviço de chatbot para atendimento automatizado e serviços técnicos especializados de instalação, configuração e desenvolvimento de novas funcionalidades na plataforma Rocket.Chat, com disponibilização de atualizações e suporte técnico pelo prazo de 36 meses.

Informamos que, até a presente data (25/09/2025), não foram realizadas contratações por meio de Adesão à Ata SRP.

Aquisição de mobiliário institucional, visando a estruturação dos ambientes de trabalho e atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).

Serviço de comunicação via satélite de órbita terrestre baixa (LEO) da constelação Starlink, plano Empresarial - Mobilidade Terrestre, com dados ilimitados e priorização de 50 GB, velocidades médias de download de 200 Mbps, upload de 20 Mbps, latência inferior a 100 ms, com fornecimento de antenas Alta Performance e de todos os equipamentos necessários à execução do serviço, além de suporte técnico, gerenciamento e manutenção.

Aquisição de água mineral. Tipo: natural; Embalagem: Plástico 330ml.

Aquisição de materiais permanentes (Cadeiras fixas e longarinas).

Informamos que não houve contratações por esta modalidade.

Informamos que não houve contratações por esta modalidade.

Informamos que não houve contratações por esta modalidade.

Aquisição de veículo tipo van, com acessibilidade.

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, informa que no mês de fevereiro não houve contratações por meio de Adesão à Ata SRP.

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, informa que no mês de janeiro não houve contratações por meio de Adesão à Ata SRP.

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