1/2017
ADITIVO DE VALOR
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01/03/2017
2017
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ISABELA MOTA LIMA
***.370.753-**
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Redução do valor contratual e seu congelamento, na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O valor mensal do contrato passa a ser de R$1.900,00.
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01/03/2017
01/03/2019
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R$ 45,600.00
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1/2017
ADITIVO DE VALOR
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01/03/2017
2017
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CLEA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO
***.659.693-**
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Redução do valor contratual e o seu congelament, na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O valor mensal passa a ser de R$1.500,00, por 2 anos.
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01/03/2017
01/03/2019
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R$ 36,000.00
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1/2017
ADITIVO DE VALOR
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01/03/2017
2017
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RODOLFO CARNEIRO JOVITA
***.156.543-**
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
1º Aditivo 023/2017 Valor Atual Mensal R$ 2.400,00
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01/03/2017
01/03/2019
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R$ 57,600.00
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1/2017
ADITIVO DE VALOR
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03/02/2017
2017
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A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA
07.494.947/0001-45
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
ADITIVO 030/2017- REDUÇÃO DO VALOR ATUAL E SEU CONGELAMENTO RESPECTIVAMENTE. VALOR R$ 5.548,06.
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03/02/2017
03/02/2018
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R$ 66,576.00
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0004/2017
CONTRATO ORIGINAL
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01/02/2017
2017
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ALFA ENGENHARIA LTDA
06.273.155/0001-88
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Locação do imóvel situado na Estrada da Vitória, 2409, Galpão 20, Fé em Deus, Bairro São Luís- MA, destinado garagem da frota de veículos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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01/02/2017
01/02/2022
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R$ 319,970.00
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0003/2017
CONTRATO ORIGINAL
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01/02/2017
2017
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MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA
***.287.233-**
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Locação do imóvel situado na Av. Jaime Rios, nº 396, Centro, Timon - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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01/02/2017
01/02/2020
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R$ 360,000.00
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1/2017
ADITIVO DE PRAZO
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04/01/2017
2017
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SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARÍ/MA
06.242.879/0001-64
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
ADITIVO 149/2016- PRORROGAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 036, DE 13/12/2016
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04/01/2017
04/01/2032
VIGENTE
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R$ 0.00
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0064/2016
CONTRATO ORIGINAL
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01/12/2016
2016
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MARIA DAS DORES GONCALVES
***.796.493-**
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Locação do imóvel situado na Rua Coelho Neto, nº 352, bairro Centro, Itapecuru-Mirim/MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município Itapecuru-Mirim/MA.
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01/12/2016
01/12/2017
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R$ 29,760.00
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2/2016
ADITIVO DE PRAZO
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01/08/2016
2016
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FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA
***.145.773-**
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Prorrogação do prazo por mais 05 anos e Valor mensal R$ 2.275,31
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01/08/2016
01/08/2021
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R$ 136,518.00
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0034/2016
CONTRATO ORIGINAL
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20/07/2016
2016
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PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO
***.030.213-**
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Locação do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Bairro Centro, Pinheiro - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no Município de Pinheiro
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20/07/2016
20/07/2021
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R$ 102,000.00
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0031/2016
CONTRATO ORIGINAL
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01/07/2016
2016
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GERSON ONERES DIAS SOUSA
***.644.723-**
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Locação do imóvel situado na Rua Benedito Castro, S/N, Bairro Ponta Dareia, Santa Helena- MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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01/07/2016
01/07/2021
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R$ 48,000.00
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0021/2016
CONTRATO ORIGINAL
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31/05/2016
2016
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NEYRIJANE VASCONCELOS GARCIA RODRIGUES
***.998.783-**
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Locação do imóvel situado na Av. Hermelinda Pedrosa, nº 46, Centro, Santa Quitéria - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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31/05/2016
31/05/2021
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R$ 60,000.00
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3/2016
ADITIVO DE PRAZO E VALOR
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01/03/2016
2016
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ALFA ENGENHARIA LTDA
06.273.155/0001-88
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
3º Aditivo 011/2016 Prorrogação e Reajuste 12,09% - Valor Mensal R$ 5.332,86
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01/03/2016
01/03/2021
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R$ 116,523.00
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1/2016
ADITIVO DE PRAZO
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11/02/2016
2016
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SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAROLINA
06.066.351/0001-81
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
ADITIVO 047/2016- PRORROGAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 036, DE 13/12/2016
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11/02/2016
11/02/2032
VIGENTE
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R$ 0.00
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1/2016
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
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11/02/2016
2016
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SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CAXIAS
06.088.900/0001-19
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Aditivo 049/2016 - Prorrogação de prazo de vigência por tempo indeterminado, conforme Orientação Normativa AGU 036 de 13/12/2011
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11/02/2016
31/12/2032
VIGENTE
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|
R$ 0.00
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0083/2015
CONTRATO ORIGINAL
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04/01/2016
2015
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SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARÍ/MA
06.242.879/0001-64
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão no municipio de Arari- MA
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04/01/2016
04/01/2032
VIGENTE
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R$ 264.00
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0080/2015
CONTRATO ORIGINAL
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01/12/2015
2015
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RODOLFO CARNEIRO JOVITA
***.156.543-**
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Locação do imóvel situado na Rua Treze de Maio, nº 45, Centro, Esperantinópolis - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.
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01/12/2015
01/12/2020
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R$ 141,459.00
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0018/2015
CONTRATO ORIGINAL
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13/03/2015
2015
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SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CAXIAS
06.088.900/0001-19
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Caxias.
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13/03/2015
13/03/2016
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R$ 2,880.00
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0016/2015
CONTRATO ORIGINAL
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03/03/2015
2015
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SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAROLINA
06.066.351/0001-81
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão no Município de Carolina- MA.
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03/03/2015
03/05/2016
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R$ 8,640.00
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0015/2015
CONTRATO ORIGINAL
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01/03/2015
2015
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CLEA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO
***.659.693-**
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DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO
Locação do imóvel situado à Rua da Liberdade, s/n, Centro, Buriticupu-MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município.
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01/03/2015
01/03/2020
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R$ 105,000.00
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