Tipo do convênio: ACORDO DE COOPERAÇÃO
Número do convênio: 06/2019 - DPEMA/SEAP
Esfera do convênio: ESTADUAL
Número do instrumento: R$ 114023/19
Concedente: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Responsável concedente: ALBERTO PESSOA BASTOS
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Responsável convenente: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Vigência: 29/05/2022
Data da celebração: 29/05/2019
Atendimento das demandas da Concedente/DPE/MA, atreladas às oficinas de malharia, de fabricação de móveis e de produção de blocos sextavados de concreto, mantidas pela Convenente/SEAP/MA nas dependências dos estabelecimentos penais que integram o Sistema Penitenciária Maranhense.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/05/2019 | CADASTRADO |
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