Esfera do convênio: FEDERAL
Número do instrumento: R$ 00135.213930/2020-58
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Responsável concedente: EDUARDO MIRANDA FREIRE DE MELO
Convenente: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Responsável convenente: ALBERTO PESSOA BASTOS
Vigência: 01/04/2023
Data da celebração: 23/12/2020
Fortalecimento da oferta de acesso à direitos pela população em situação de vulnerabilidade através do aumento e da qualificação dos atendimentos prestados nas comunidades a fim de promover a cidadania e a inclusão social.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/12/2020 | CADASTRADO |
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