Histórico

CONCESSÃO DE 4 DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRAS�LIA/DF, NO PERÍODO DE 11/06/2023 A 14/06/2023, A FIM DE O DEFENSOR P�BLICO GERAL, A CONVITE DO MINIST�RIO DA JUSTI�A E SEGURAN�A P�BLICA (MJSP), POR MEIO DO CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA CRIMINAL E PENITENCI�RIA (CNPCP), PARTICIPAR� DA CERIM�NIA DE POSSE DO NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO, JUIZ DOUGLAS DE MELO MARTINS. O EVENTO OCORRER� NA SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2023,�S 11 HORAS, NA SALA T4 DO EDIF�CIO SEDE DO MINIST�RIO DA JUSTI�A E SEGURAN�A P�BLICA. TAMB�M PARTICIPAR� DE FORMA PRESENCIAL DA 16� REUNI�O DA COMISS�O DE ASSUNTOS ECON�MICOS, AGENDADA PARA O DIA 13/06/2023, NO QUE SE REFERE AO PL2878/2019, QUE DESTINA RECURSOS DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS (FDD) AOS �RG�OS P�BLICOS EM DIFICULDADES PARA EXPANDIR A DEFENSORIA P�BLICA PARA TODAS AS UNIDADES JURISDICIONAIS, EM N�MERO PROPORCIONAL � EFETIVA DEMANDA E � POPULA��O.