INEXIGIBILIDADE: 0003131.110000956.0.2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do extrato: 03/11/2025

Data da divulgação do extrato: 06/11/2025

Data da ratificação: 03/11/2025

Valor estimado: R$ 101.072,40


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA INTELECTUAL, DE CARÁTER CONTINUADO, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) DA PLATAFORMA DE PESQUISA JURÍDICA JUSBRASIL PRO PLANO PESQUISA BÁSICA, CONSISTINDO NO FORNECIMENTO DE 260 (DUZENTOS E SESSENTA) ACESSOS INDIVIDUAIS E ILIMITADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

Data da divulgação da ratificação:

06/11/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/11/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
06/11/2025 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO LIA VALÉRIA DA SILVA GARCEZ
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO JOÃO MARCELO DE MEDEIROS MOREIRA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO GERENCIADOR
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

10/11/2025 - 11:48

HOMOLOGAÇÃO

FECHADA

LIA VALÉRIA DA SILVA GARCEZ

03/11/2025 - 11:17

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

LIA VALÉRIA DA SILVA GARCEZ

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
PROCESSO SEI Nº 0003131.110000956.0.2025  16MB  PDF 

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