Número do processo:
0001765.110000931.0.2025 - DPE-MA
Tipo:
MENOR PREÇO
Data da divulgação do extrato:
17/07/2025
Data da ratificação:
30/11/-0001
Valor estimado: R$
48.000,00
Informações do objeto
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2025-DPE/MA - contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica na modalidade software como serviço (SaaS), classificada como software de prateleira, para modernização, hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico contínuo do Portal Instrucional e do Portal da Transparência da DPE/MA, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Lei nº 13.460/2017 (Carta de Serviços ao Cidadão), Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão) e demais legislações pertinentes. O serviço abrangerá todos os recursos, funcionalidades e integrações descritas no Termo de Referência.
