Data/Hora: 11/02/2026 - 09:00
Fase: HOMOLOGADO
Situação: FECHADA
Responsável: GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES
Aviso
Processo nº 0000508.110000937.0.2026-DPE/MA. Objeto: Locação de imóvel, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O imóvel é situado na Avenida 13 de Maio, nº 22, Bom Viver, Raposa-MA, com 190,76 m², destinado ao Núcleo Regional da DPE em Raposa - MA, nas condições e exigências estabelecidas no TR (ID: 0320200), custo mensal R$ 3.300,00, e valor anual de R$ 39.600,00, conforme análise de regularidade do DCI (ID: 0324920) e Parecer ASSEJUR nº 014/2026 (ID: 0324417) com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Contratada: JORGE LUTIFI DA PONTE, CPF: 05x.xxx.xxx-04. Dotação: UG: 080101; Programa de trabalho: 03.092.0623.2656.023626; Natureza de despesa: 33903615 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física / Locação de Imóveis- Pessoa Física; Fonte: 1500101000 - Recursos ordinários do tesouro. Data da Ratificação em 05/02/2026 - Gabriel Santana Furtado Soares - Defensor Público Geral do Estado do Maranhão. CPC-DPE/MA.
