Data/Hora: 19/02/2026 - 12:47
Fase: HOMOLOGADO
Situação: FECHADA
Responsável: GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES
Aviso
Objeto: Serviço de licenciamento de plataforma de gestão de provas online (SaaS) incluindo implantação, treinamento, suporte e manutenção corretiva da solução conforme necessidade da contratante para execução de 10.000 provas por doze meses. Instrução processual, pareceres nº 011 e 013/2026- ASSEJUR/DPE, anexo aos autos com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº. 14.133/2021, e do Controle Interno, opinou pela legalidade da contratação, doc. anexo aos autos nº 0322503 e 0331703. Dotação Orçamentária: UG: 080901; Programa de trabalho: 03.092.0623.6004.023339; Elementos de despesas: 33904006 - Serviço De Tecnologia Da Informação E Comunicação/ Locação de Software; Fonte: 1759107000 - Recurso do FADEP. CONTRATADA: STARLINE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 03.409.807/0001-70, melhor lance no valor total de R$ 49.897,00. Data da homologação: 19/02/2026 - Gabriel Santana Furtado Soares - Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão. CPC-DPE/MA.
