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A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBT e do Núcleo da DPE em Paço Lumiar, reuniu-se com gestores do município, a fim de estabelecer parcerias para a realização de ações de orientação em direitos, difusão de informação, capacitação de recursos humanos e fortalecimento de serviços voltados para a População LGBT.
A defensora pública Lindevania Martins, titular do Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBT, ressaltou a importância desse tipo de diálogo. “É preciso avançar no que se refere a População LGBT. Estamos consolidando parcerias que nos permitirão atuar de forma mais efetiva para levar informação, ampliar o acesso a direitos e discutir novas formulações de políticas públicas para esse segmento tão fragilizado”.
A secretaria-adjunta de Diretos Humanos de Paço do Lumiar, Aldeniza Costa de Jesus, externou a preocupação do Município em oferecer serviços de qualidade voltados para a população LGBT, bem como de capacitar e sensibilizar seus servidores sobre a importância do respeito à diversidade, ressaltando a experiência da Defensoria Pública quanto ao tema. Lêda Rêgo, que é chefe da Divisão de Políticas para a Diversidade e a Igualdade, afirmou que a intenção do Município é criar políticas que se consolidem e que possam ser executadas pelos futuros gestores sem interrupções.
Como ação inicial da parceria, foi acordada a realização de ações educativas no dia 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, conduzidas pelas defensoras públicas Lindevania Martins e Débora Alcântara Rodrigues, bem como pela assistente social da Defensoria Nathália Tinoco. A parceria ainda prevê a Campanha do Nome Social e a capacitação dos recursos humanos de Paço do Lumiar sobre os Direitos da População LGBT, entre outras ações.
“Queremos que o assistido e a assistida LGBT de Paço do Lumiar conheçam melhor os serviços da Defensoria Pública ofertados na sua localidade e saibam que estamos de portas abertas para receber e tratar suas demandas”, emendou a defensora pública Débora Alcântara Rodrigues, coordenadora do Núcleo no município.
A reunião contou ainda com a presença da assistente social da Defensoria Rosicléia Costa, da estagiária Maria Glicia e do gestor Rubens Pinheiro, coordenador da Socioinclusiva de Paço do Lumiar.
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