O subdefensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, participou, nesta segunda-feira (30), da abertura da XV Semana Nacional de Conciliação, via Youtube do Tribunal de Justiça. A Semana é promovida no Maranhão pelo TJ, tendo início nesta segunda-feira (30) e se estenderá até a sexta-feira, dia 04 de dezembro.

A Defensoria participará ativamente de ações, sendo a primeira participação nesta segunda-feira (30), na Cidade Operária, no Anjo da Guarda, e no decorrer da semana nos municípios de Santa Rita, São José de Ribamar e Raposa, com a atuação de defensores públicos e servidores acolhendo demandas das comunidades destas regiões.

“Investir em métodos alternativos de resolução de litígios é a maneira mais viável para se garantir acesso a direitos de forma célere e simplificada. Louvamos a iniciativa do Judiciário maranhense e contribuiremos no que for preciso", destacou Gabriel Furtado.

Durante a semana da conciliação, vários tipos de conflitos podem ter uma solução por meio de acordo, como pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio; partilha de bens; acidentes de trânsito; dívidas em bancos; danos morais; demissão do trabalho; questões de vizinhança, questões de consumo, entre outros.

A abertura foi conduzida pelo presidente do TJMA, o desembargador Lourival Serejo, com a participação do procurador-geral da Justiça, Eduardo Nicolau, do corregedor-geral da Justiça, Paulo Velten, do presidente do Nupemec/TJMA, José Luiz Almeida, e do coordenador do Nupemec/TJMA, Alexandre Abreu.

Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais, a iniciativa visa incentivar a solução de questões por meio do diálogo, do acordo, com vistas à pacificação social. A edição deste ano terá como tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”.