Uma jovem de 18 anos, portadora de ceratocone avançado, uma doença degenerativa do olho, conseguiu realizar uma cirurgia após atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional da DPE em Lago da Pedra. Ela corria o risco de perder a visão em poucos meses se não realizasse o procedimento.

I.S.V. precisava ser submetida a cirurgia de Crosslinking Corneano para estabilização da doença e adaptação de lentes de contato esclerais para ceratocone para melhorar a acuidade visual. No entanto, o procedimento não é realizado na rede pública municipal e estadual, apenas em rede privada na capital do estado, e custa R$ 6 mil, enquanto que as lentes de contato permanentes custam R$ 3.200.

Diante do perigo da demora da realização da cirurgia, a Defensoria ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido antecipação dos efeitos da tutela de urgência em julho deste ano na 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, em face do Estado do Maranhão.

Poucos dias depois, a Justiça concedeu a tutela, para que o Estado do Maranhão fornecesse e custeasse à assistida o procedimento cirúrgico. Diante do não-cumprimento, foi solicitado o bloqueio da quantia de R$ 9.200 das contas do Estado para custear a cirurgia e o procedimento foi efetivado.