Representantes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e da Secretaria de Estado da Mulher (Semu) reuniram-se, nesta terça-feira, dia 29, para discutir políticas mais efetivas em relação à violência doméstica no município de Itapecuru-Mirim.

Participaram da reunião o subdefensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, a secretária de Estado da Mulher no Maranhão, Nayra Monteiro, a secretária adjunta de Estado da Mulher, Judite Guajajara, e o defensor público Vitor Lima, titular do Núcleo Regional da DPE em Itapecuru.

Ainda no início de setembro, foi realizado um primeiro encontro com as gestoras da Semu e a defensora pública Moema Zocrato, titular do Núcleo Regional de Itapecuru-Mirim, acompanhada do subdefensor-geral. Na ocasião, a defensora relatou a ausência de uma política efetiva no combate à violência e a necessidade do fortalecimento da rede local.

Nesta segunda reunião, foram discutidas a promoção de políticas mais efetivas em relação à violência doméstica em Itapecuru. Para isso, foi proposta a articulação com a Polícia Militar, para a implantação da Patrulha Maria da Penha na cidade, bem como foi efetivado em outros municípios maranhenses.

De acordo com o defensor público Vitor Lima, uma das questões levantadas durante a reunião foi a ausência de um centro de referência no atendimento à mulher. “Além da alta demanda processual, Itapecuru é uma cidade que sofre com a falta de uma rede estruturada no atendimento voltado à mulher. Essa não é uma exclusividade deste município, mas é uma realidade que precisamos mudar”, ressaltou.

Ainda de acordo com o defensor, debates como esse entre as instituições parceiras são de fundamental importância para a atuação em defesa da vítima de violência, principalmente, na comarca de Itapecuru-Mirim, que possui um vasto acervo de medidas protetivas e também de ações de descumprimento das medidas. “Esses encontros guiam a política pública de proteção à mulher e combate à violência doméstica e são essenciais para chamar à responsabilidade cada agente, cada ator que compõe essa complexa rede. Um reforço nesta rede é essencial para manter a crença da sociedade e a força da Lei Maria da Penha, bem como a proteção das mulheres e a promoção de outros direitos”, destacou Vitor Lima.

Segundo o subdefensor Gabriel Furtado, a Secretaria da Mulher tem se mostrado uma grande parceira da DPE. “A Semu desempenha um papel de extrema importância, com atuação em diversas frentes. Por isso, é uma das principais parcerias que buscamos para disseminar as políticas públicas para as mulheres no estado”, pontuou.

Entre os encaminhamentos da reunião, os presentes deliberaram pela criação de uma carta-compromisso pelo fortalecimento das ações de proteção e defesa das vítimas de violência doméstica. O documento deverá ser encaminhado aos candidatos às eleições municipais pelos defensores públicos dos núcleos regionais da DPE/MA.

O prefeito de Itapecuru foi convidado a participar da reunião, mas não compareceu. Diante desta omissão e esgotadas todas as tratativas extrajudiciais, o Núcleo Regional da DPE em Itapecuru tomará as medidas necessárias para implementação da rede de apoio e proteção à vítima de violência. O Ministério Público do Maranhão será convidado a realizar uma atuação articulada e garantir a efetivação de direitos das mulheres da cidade.

Fotos: Bruno Carvalho