Defensores públicos estaduais participaram da programação da 21ª Semana do Encarcerado. Realizado entre os dias 17 e 21 de agosto, o evento contou com uma série de atividades virtuais e presenciais, como palestras, debates e ações com os apenados, todas seguindo os protocolos de saúde referentes à pandemia de Covid-19.

A Semana do Encarcerado foi realizada, no Maranhão, nas 45 unidades prisionais de ressocialização (UPR) e contou com o tema “O cárcere no contexto da pandemia - desafios e
superação”.

Em São Luís, o coordenador do Núcleo de Execução Penal (NEP), Bruno Dixon Maciel, participou de videoconferência na qual falou sobre a atuação da DPE na garantia de direitos da pessoa privada de liberdade. Ressaltou as adequações e inovações da instituição para continuar os atendimentos neste período de distanciamento social, como a disponibilização de novos telefones para dúvidas, informações sobre processos, atendimentos on-line, visita virtual de familiares de internos, dentre outros.

Ainda na capital, a assistente social Nathalia Tinoco também participou da programação, por meio virtual, falando da “Conscientização sobre a importância do Reconhecimento de Paternidade”. Destacou a execução de projetos importantes de fortalecimento de laços afetivos, como o projeto Fortalecendo os Vínculos Familiares.  

Barra do Corda – Durante a programação no interior do estado, o defensor público Tácito Costa Coaracy Filho, do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Barra do Corda, ministrou palestra, por meio de videoconferência, a internos da UPR da cidade. Na ocasião, o defensor abordou o tema “A Defensoria Pública enquanto órgão da execução penal e os desdobramentos decorrentes da pandemia”. Ao final da palestra, foi concedido espaço para perguntas dos internos sobre a atuação da Defensoria e sobre a situação processual de cada um e realizado atendimento de assistência jurídica.

Pinheiro - Também houve a participação do defensor público Gil Henrique Mendonça Faria, na Semana do Encarcerado, no município de Pinheiro, com a palestra presencial “Os direitos e garantias das pessoas encarceradas”. Na ocasião, o defensor público manifestou aos presentes a importância de a Defensoria continuar seu trabalho junto aos detentos, garantindo direitos constitucionais aos mesmos, mesmo com acompanhamento à distância, por meio virtual.

Viana - A defensora pública Livia Macedo, titularizada em Viana, também ministrou palestra virtual falando sobre “Pandemia de Covid-19 e o sistema prisional”, em que destacou o direito à saúde das pessoas privadas de liberdade com ênfase na pandemia. Também versou sobre as medidas de prevenção ao contágio e a observância das prisões domiciliares recomendadas pelo CNJ para pessoas que sejam qualificadas como grupo de risco e cumpram pena em regime semiaberto.