Com as medidas de distanciamento social, em razão da pandemia de COVID-19, o Núcleo de Execução Penal (NEP), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), está promovendo atendimentos on-line a internos das unidades prisionais da Ilha de São Luís. 

Segundo o coordenador do NEP, o defensor público Bruno Dixon de Almeida Maciel, o atendimento por videoconferência foi iniciado há cerca de duas semanas. Todas as unidades prisionais da Região Metropolitana de São Luís estão sendo beneficiadas.

Durante o atendimento pela Internet, os internos são informados pelos defensores públicos sobre os pedidos que estão sendo formulados pelo NEP em seu favor e sobre o andamento de seus processos.

Ainda de acordo com o defensor público Bruno Dixon, a Internet desponta como uma importante ferramenta na efetivação  de direitos no cenário atual. "O Núcleo de Execução Penal está usando as novas tecnologias para manter os presos informados sobre a sua situação processual. Essa iniciativa concretiza o postulado constitucional do Acesso à Justiça, além de reduzir as tensões do sistema prisional em um difícil período de pandemia”, enfatizou.