O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou reunião extraordinária, nesta segunda-feira, dia 6. Durante o encontro, realizado por meio de videoconferência, em razão das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia de COVID-19, foram discutidas e votadas diversas questões.

Durante a reunião, foi homologado o resultado das eleições para defensor público-geral do Estado. Com 161 votos, o atual gestor Alberto Pessoa Bastos foi o candidato mais votado. Ele concorreu ao cargo de defensor-geral para o biênio 2020/2022 com os defensores públicos Murilo Guazzelli e Ricardo Teixeira, que obtiveram 39 e 15 votos, respectivamente.

Pela primeira vez, as eleições foram realizadas virtualmente no âmbito da DPE/MA. Um total de 188 defensoras e defensores públicos, ativos e inativos, com atuação na capital e interior do estado, participaram do pleito, neste momento, onde os quadros da instituição mantém suas atividades de forma remota, em função da pandemia do novo coronavírus e a necessidade de adotar medidas de prevenção ao contágio da doença.

Durante a reunião, foi realizada a avaliação do sistema que possibilitou a eleição para defensor público-geral e decidido que a eleição para o cargo de corregedor-geral da DPE também será realizada de forma virtual.

Ao Conselho Superior da Defensoria Pública compete exercer as atividades consultivas, normativas e decisórias da instituição, bem como velar pela observância dos princípios institucionais. O órgão colegiado é composto por 10 membros, sendo três membros natos e sete eleitos.