O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Imperatriz realizou 47 pedidos individuais de concessão de prisão domiciliar em favor de presos que pertencem ao grupo de risco da COVID-19, diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

A providência foi adotada conforme entendimento das autoridades de Saúde, com a intenção de reduzir os riscos de infecção pela doença, principalmente, para indivíduos mais vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência, tuberculose, câncer, HIV, doenças crônicas, cardíacas e imunodepressoras, e diabéticos.

O Núcleo Regional de Imperatriz está em constante contato com os órgãos penitenciários do Estado na Região Tocantina, a fim de monitorar a situação e tomar eventuais providências cabíveis, além de estar realizando atendimentos por meio de videoconferência, análise processual, identificação de benefícios legais cabíveis, dentre outras medidas.