As unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), na capital e no interior, não terão expediente nos dias 12, quinta-feira, e 13, sexta-feira, em razão do feriado alusivo ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e ao ponto facultativo decretado pela instituição.

Durante o feriado, a população poderá acionar o plantão da Defensoria para atendimentos de casos urgentes. O plantão pode ser contatado pelo WhatsApp (98) 99241-9913.
São consideradas medidas urgentes casos de saúde, ações de habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória, com ou sem fiança, medidas cautelares e antecipatórias.

Dentre as medidas de urgência atendidas durante o plantão estão, ainda, a guarda de crianças em situação de risco e afastamento do agressor do lar, além de casos, que por sua gravidade, determinem a atuação imediata dos membros da Defensoria.

O atendimento regular ao público e demais atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 16, às 7h na capital e às 8h no interior.