A Defensoria Pública do Estado, por meio do seu Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), emitiu, na manhã desta sexta-feira, recomendação ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís - SET quanto às medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus.  

No documento, os defensores que integram o Nudecon recomendam que o SET adote medidas voltadas à higienização dos terminais de integracão e modais que fazem o transporte coletivo urbano da cidade da capital, conforme às orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Dentre as recomendações estão a implementação de avisos educativos acerca dos métodos de prevenção do contágio da COVID-19 e HINI, a higienização de áreas como banheiros, abrigos, central de recargast corrimões, assentos e demais pontos de potencial contágio, disponibilização de álcool em gel e sabonete nos terminais de integração da cidade de São Luís — MA.

Cópia deste documento também foi encaminhada ao Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e à Delegacia do Consumidor (Decon), visando à fiscalização do cumprimento desta recomendação.

De acordo com os defensores signatários da recomendação, a medida foi necessária considerando que já há 26 casos confirmado de HINI no Estado do Maranhão e que os terminais de integração de São Luís recebem milhares de pessoas diariamente, vindas das mais diversas localidades.

Vale lembrar que no dia 11 março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alterou a classificação mundial do contágio do novo coronavírus Sars- Cov- 2, que desenvolve a doença Covid - 19, para Pandemia, o que indica o risco potencial de a doença atingir a população mundial de forma simultânea.