O Núcleo Ecológico do Itaqui-Bacanga, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), já registrou quase 500 atendimentos à comunidade desde a sua inauguração, em meados de dezembro de 2019. Localizado em uma das regiões mais populosas da capital, o Núcleo tem facilitado o acesso a direitos para milhares de pessoas que não precisam mais se deslocar para a sede da instituição, no Centro Histórico, para acessar seus direitos e buscar soluções para suas demandas.

De acordo com o defensor público titular do Núcleo, Davi Rafael Veras, as principais demandas que têm chegado à unidade são referentes às áreas de Família, Consumidor, Moradia e Criminal.

Para atender às demandas, em alguns casos, são feitas as orientações, reunidos os documentos e encaminhadas as soluções judiciais ou extrajudiciais. E se tratando de demandas que exijam a atuação dos núcleos especializados da capital, é feito o devido referenciamento.

Ainda de acordo com o defensor Davi Veras, tem sido priorizado o diálogo e conciliação, seguindo a diretriz da atual gestão da Administração Superior. “Toda quarta-feira, à tarde, são realizadas conciliações e as partes saem com o termo de acordo formalizado. Com essa ferramenta, já conseguimos resolver várias demandas. Um exemplo foi um caso de um muro que estava prestes a cair na casa do vizinho. Conseguimos um acordo para que o proprietário fizesse as adequações, sempre buscando pacificar os conflitos dentro da comunidade”, explicou.

Além disso, também são realizadas ações em campo para buscar soluções para alguns casos específicos. “Temos buscado interligações com as políticas públicas. Um exemplo foi o caso de um senhor idoso, que apresentava várias questões de saúde e assistenciais, de acolhimento e aluguel social. Para resolver essas demandas, entramos em contato diretamente com os órgãos competentes”, recordou. O defensor Davi informou ainda que, além dos atendimentos diários, tem realizado articulações com a comunidade e o poder público no sentido de melhorar as políticas públicas entregues na região e que já iniciou a campanha  de combate à exploração sexual infantil nas escolas da área. 

O Núcleo Ecológico

Inaugurado em meados de dezembro de 2019, o Núcleo do Itaqui-Bacanga foi o primeiro núcleo ecológico e sustentável da Defensoria Pública no Brasil. A unidade foi instalada com recursos provenientes de emenda parlamentar de autoria do deputado estadual Neto Evangelista, e apoio do governo estadual.

O Núcleo Ecológico tem 136 metros quadrados de área construída e sua instalação foi 70% mais barata que uma construção de alvenaria com as mesmas características.