É de autoria do defensor público Jean Carlos Nunes Pereira, titular do Núcleo de Direitos Humanos, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), o livro “Caminhos para Democratização do Direito”, lançado este ano pela editora Juspodivm, com 160 páginas. Abordando temas relacionados à teoria do direito e formação humanística, a publicação já tem pré-venda definida para ser iniciada no dia 4 de fevereiro próximo. 

O livro tem o prefácio assinado pela professora doutora Cláudia Maria da Costa Gonçalves, procuradora do Estado do Maranhão e também associada ao Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão (Ufma). Segundo ela, as preocupações essenciais do autor passam, com clareza, por temas como Modernidade: entre promessas, excessos e déficits. Além disso, estão relacionadas questões como o normativismo jurídico; o individualismo jurídico e o elitismo jurídico.

“Não me cabe, contudo, relatar a obra. Pelo contrário, entrego-a inteira ao leitor, sabendo, de logo, que será extremamente fecundo e instigante o diálogo que entre os dois será travado”, destacou a prefacista.  

 De acordo com Jean Nunes, o conteúdo da publicação também leva em consideração as experiências e os desafios vividos na Defensoria, instituição na qual ingressou em 2009, tendo passado por importantes núcleos, como o de Defesa do Consumidor (Nudecon) e de Execução Penal (NEP). Este é o segundo livro de sua autoria, sendo o primeiro intitulado “Direito Judiciário”, publicado pela Café e Lápis.

“O livro congrega as experiências da atuação da Defensoria Pública com a atuação do Mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão, que tive a oportunidade de fazer graças ao apoio da Defensoria. À experiência acadêmica aliei a profissional para o desenvolvimento da minha pesquisa, que resultou na publicação deste livro”, informou o autor, acrescentando que também está previsto o lançamento da publicação em livraria de São Luís, em fevereiro próximo, em data a ser confirmada posteriormente.