A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) celebrou, recentemente, termo de convênio com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil - ARPEN BRASIL para uso da plataforma da Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais – CRC.

Antes da celebração do convênio, todas as buscas eram feitas por meio de solicitação aos cartórios, o que tornava os procedimentos mais prolongados.

Segundo o defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, a ferramenta ampliará os meios de busca de registros, tornando os atendimentos aos assistidos mais rápidos e eficientes. “Com essa ferramenta, vamos ter acesso a registros do Brasil inteiro. Então, no caso de um assistido que precisar de alguma busca que precisar ser feita em outro estado, já vamos obter informações instantaneamente e já vamos dar um encaminhamento, otimizando o atendimento”, disse.

A Central é instituída pelo Provimento Nº 46, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e é operada por meio de sistema interligado na internet. A plataforma, que interliga os Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, viabiliza os serviços de registro civil, a localização de registros e solicitação de certidões e possibilita o acesso direto de órgãos do poder público às informações do registro civil das pessoas naturais.