A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Itapecuru, está promovendo uma força-tarefa de execução penal na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do município. A ação, que teve início no dia 4 encerra-se nesta sexta-feira, dia 8.

Participam das atividades os defensores públicos Alex Pacheco Magalhães, Jeruska Barros Campelo, Rafael Caetano Alves Santos e Vitor de Sousa Lima, os estagiários e a assessora jurídica do Núcleo da DPE. Houve também a participação de magistrados designados para análise e revisão de processos de presos provisórios.

As análises dos processos estão ocorrendo no Fórum da Comarca de Itapecuru-Mirim e no Núcleo Regional da Defensoria. Estão sendo atendidos e analisados os processos de presos provisórios e sentenciados, sendo 240 indivíduos em situações envolvendo a legalidade das prisões, excessos de prazos, necessidade e adequação de prisões preventivas ou cautelares decretadas, bem como os benefícios da execução penal.