As Escolas Superiores das Defensorias Públicas do Maranhão (Esdep/MA) e do Piauí (Esdepi) firmaram, nesta quarta-feira (23), termo de cooperação visando o intercâmbio de informações jurídicas e de gestão nos assuntos atinentes à difusão do conhecimento e capacitação dos membros e servidores das duas instituições.

Assinaram o documento o defensor público-geral do Estado do Maranhão, Alberto Bastos, a diretora da Esdep/MA, a defensora pública Isabella Miranda, o defensor público-geral do Estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, e a diretora da Esdepi, Andrea Melo de Carvalho. A subdefensor-geral da DPE/PI, Carla Belchior, também esteve presente. O defensor público estadual do MA Renan Reis representou a DPE/MA no ato de assinatura.

A parceria possibilitará a criação de um banco de dados com profissionais de ambas as instituições, nas áreas de interesse em que sejam especialistas, para a realização de atividades como palestras e cursos de capacitação e atualização.

Segundo a defensora Isabella Miranda, a parceria contribuirá ainda mais para a qualificação dos defensores públicos. "A Escola, há algum tempo, tem investindo nas iniciativas de cursos e palestras à distância, de forma on-line e por meio da gravação dos conteúdos, posteriormente disponibilizados no site da DPEMA. Isso tem sido bastante frutífero, pois possibilita que maior número de colegas, servidores e estagiários acessem os materiais de formação. A parceria com a DPE-PI permite que ampliemos ainda mais o acesso à formação continuada, para que os defensores que estão mais distantes da capital, sobretudo na região dos cocais, possam estabelecer profícuas trocas acadêmicas e institucionais", destacou.

Para o defensor Renan Reis, a parceria representa um grande passo para as instituições. “O termo será importante para a formação de defensores e interligação profissional, para que os mesmos possam dividir as experiências das atuações, compartilhar ideias e iniciativas, tendo a oportunidade de uma melhor formação presencial e, ainda, de ampliar essa formação, contribuindo ampliar conhecimento seus conhecimentos. As duas Defensorias só têm a ganhar”, ressaltou.

Para o defensor-geral do Piauí, Erisvaldo Marques, o termo de cooperação proporcionará muitos ganhos para ambas as instituições e, principalmente, a prestação de um atendimento cada vez mais qualificado aos assistidos. “Será uma oportunidade de troca de experiências enriquecedoras, que certamente trarão ganhos para a atuação das defensoras e defensores públicos tanto do Piauí como do Maranhão. Poderemos, inclusive, tratar sobre o desenvolvimento de projetos conjuntos e repassar dados sobre os que já desenvolvemos e que nos proporcionam uma aproximação cada vez maior do nosso público-alvo”, afirmou.

A primeira atividade decorrente da parceria já está agendada para o dia 13 de dezembro e será realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Piauí. Trata-se de um curso sobre direito à cidade, que será ministrado pelo defensor público estadual do MA Ricardo Luís de Almeida Teixeira, do Núcleo Regional de Timon.

Fonte: com informações da Ascom DPE/PI