O Núcleo de Execução Penal (NEP), da Defensoria Pública do Estado do Maranhão participou, na última segunda-feira (21), de capacitação da equipe que fará parte da Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão Social (Ciapis), a convite do juiz titular da 2ª Vara de Execuções Penais da capital, Fernando Mendonça. A equipe será composta por assistentes sociais, psicólogas, profissionais da área do direito, dentre outros.

Por meio de convênio realizado entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap/MA) e a 2ª Vara de Execuções Penais (2ª VEP) foi possível a estruturação da Ciapis, que prestará serviços e acompanhará os apenados em meio aberto (regime aberto domiciliar, livramento condicional, suspensão condicional da pena, penas restritivas de direitos, monitoramento eletrônico, medidas cautelares diversas da prisão, dentre outros).

Além da abertura da capacitação, o período da manhã contou com palestra ministrada pelo defensor público Eric Rodrigues Fontes, do NEP. Na oportunidade, foi apresentada a Defensoria Pública e o Núcleo de Execução Penal aos novos profissionais, abordando questões práticas e teóricas acerca da atuação defensorial.

No período da tarde, a defensora pública Maiele Karen França Morais Veras realizou exposição sobre institutos da execução penal sob a ótica da Defensoria Pública. Ainda, o defensor público Vinicius Carvalho Goulart Reis falou sobre a sua atuação nas audiências de custódia perante a Central de Inquéritos da capital. Por fim, a assistente social Ana Paula Morais pôde expor sobre o serviço psicossocial desenvolvido pelo NEP.

Os trabalhos de capacitação da equipe que compõe o Ciapis continuam durante a semana, e está previsto um novo encontro entre todos as instituições participantes na próxima semana, para conclusões, eventuais sugestões e encaminhamentos necessários.