A Defensoria Pública estadual realizou, nesta semana, a II Força-Tarefa na Unidade Prisional de Chapadinha, onde atendeu cerca de 300 pessoas privadas de liberdade. Os defensores públicos Jessé Mineiro de Abreu e Jorge Luís Melo, do Núcleo Regional da DPE em Chapadinha, João Makson de Oliveira, titular em Santa Quitéria, e Vitor Sousa Lima, com atuação em Itapecuru, beneficiaram diretamente presos sentenciados e provisórios, que cumprem pena na comarca.

Jessé Mineiro destacou o esforço e dedicação demonstrados por todos os defensores públicos que participaram dos trabalhos, pontuando ainda a importância do apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária para a realização da força-tarefa na Unidade Prisional.

Mineiro enfatizou, ainda, que essa ação concentrada contribuiu para a efetivação dos direitos dos detentos previstos na Constituição, na Lei de Execução Penal e em tratados internacionais de direitos humanos.

"Aqui pudemos contribuir para o saneamento de processos de presos provisórios e sentenciados, levando o acesso à Justiça para os detentos, conhecendo sua situação processual e adotando as providências necessárias. Assim colaboramos para o justo cumprimento das penas, conforme reza a Lei de Execuções Penais”, destacou o defensor público.

Os atendimentos também fazem parte de mutirão realizado, paralelamente, pelo Poder Judiciário. Na ocasião, os defensores adotaram diversas providências, destacando a produção de petições de progressão de regime, liberdade provisória, revogação, regularização de guia de execução, dentre outras.