O defensor público Jean Nunes Pereira, titular do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), da DPE/MA, participou de audiência pública em Jenipapo dos Vieiras, termo judiciário da comarca de Barra do Corda, dando continuidade às discussões iniciadas em 2018, visando à implementação de políticas públicas para comunidades indígenas na região.

No encontro, foram discutidas questões como o recapeamento da BR 226, a instalação de poços artesianos, ações para o fortalecimento da Funai e projetos de agricultura familiar, o subregistro dos indígenas, dentre outras pautas.

Cerca de 250 pessoas estiveram presentes no local, inclusive mais de 100 lideranças indígenas, além de autoridades, dentre elas a titular da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Sandra Terena.

"Essa segunda audiência prestou contas do que já foi realizado a partir do primeiro encontro ocorrido em abril de 2018. Novos atores ingressaram e foi importante a presença da secretária, pois dá força aos pedidos de implementação de políticas públicas voltadas aos indígenas. Surgiram várias demandas por água potável, por escola, por transporte escolar, e a secretária se comprometeu a encaminhá-las ao Governo Federal”, disse Jean Pereira, que contou com o apoio da assistente social do NDH, Maria de Guadalupe Barros.

Outro problema enfrentado pelos moradores das aldeias locais é que muitos deles não possuem registro civil. “É como se não existissem e, se não existem, não conseguem ter acesso a muitos de seus direitos”, disse Sandra Terena. “Além dessa questão, estamos estudando maneiras de articular a obtenção de poços artesianos, porque muitas aldeias não têm e precisam beber água tirada do lago, água tirada da lama”, concluiu.