Foi realizado, na última sexta-feira (20), o I Ciclo de Protocolos para Atuação na Área da Família, Registros Públicos e Sucessões da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). Coube ao defensor público Aldy Mello de Araújo Filho a coordenação da primeira atividade, que reuniu servidores e estagiários da instituição. Aldy Mello Filho explicou que os ciclos têm por objetivo subsidiar as ações desenvolvidas no setor, de modo a contribuir, continuamente, no aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à população.

“Atendendo a uma solicitação da Escola Superior da Defensoria, elaboramos uma série de protocolos que servirão como norte ao trabalho desempenhado por servidores e estagiários, de modo a favorecer-lhes a atualização necessária à compreensão e encaminhamento das demandas que cotidianamente nos são apresentadas”, afirmou o defensor público, um dos titulares do Núcleo de Atendimento à Família e Registros Públicos de São Luís.

 O defensor destacou que referidos protocolos atendem às peculiaridades do atendimento realizado na sede e que não possuem caráter vinculante, mas que poderão ser utilizados como referência para a elaboração de protocolos regionais, que contemplem as especificidades da atuação dos núcleos do interior, considerando, ainda, a independência funcional do defensor.

A apresentação, que teve duração de cerca de duas horas, foi transmitida ao vivo para os núcleos regionais da Defensoria. O II Ciclo será realizado no mês de outubro e terá como facilitador o defensor público Francisco Barbosa, titular da Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás de São Luís.

Os defensores públicos Thiago Josino Carrilho de Arruda e Cristiano Matos de Santana ficarão responsáveis pelo III e IV Ciclos, que serão revisados e aperfeiçoados a cada etapa realizada e terão caráter permanente e periódico, de modo a garantir maior celeridade e eficiência aos serviços prestados pela Defensoria Pública na área.