Com a realização marcada para o dia 8 de novembro deste ano, o II Encontro de Teses Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – Defesa de Pessoas Privadas de Liberdade já está com as inscrições abertas. Os interessados podem propor suas teses até o próximo dia 8 de outubro, presencialmente, na sede da Escola Superior, ou por e-mail, enviado a escolasuperior@ma.def.br.

Promovido pela Escola Superior da DPE/MA, o encontro será mais uma oportunidade para o compartilhamento de experiências e rotinas relacionadas à demanda criminal e de execução penal, com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento e uniformização da atuação institucional.

Estão aptos a participar do evento defensoras públicas e defensores públicos e os Núcleos Especializados da DPE/MA, que propuserem teses relacionadas às atribuições da Defensoria Pública do Estado. Assessores/as, estagiários/as e residentes jurídicos também poderão propor teses em coautoria com defensores.

As propostas deverão conter em anexo súmula, assunto, fundamentação jurídica, fundamentação fática e sugestão de operacionalização.

Para mais informações, acesse o edital abaixo.