Defensoria promove ação para reconhecimento de paternidade em penitenciária de São Luís

27/08/2019 #Administração
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Foi realizada, na última quinta-feira, 22, mais uma ação do projeto "Fortalecendo os vínculos familiares", voltada ao reconhecimento de paternidade de filhos de internos da Penitenciária Regional de São Luís, localizada na capital maranhense.

A ação do projeto possibilitou a 17 crianças a inclusão do nome de seus pais, custodiados na unidade prisional, em suas certidões de nascimento, o que garantirá o acesso dos mesmos a direitos fundamentais, além de consolidar as relações entre pais e filhos. A iniciativa já foi premiada pelo Prêmio Innovare em 2014.

Além do reconhecimento, também foram ofertados atendimentos jurídicos aos internos pelos defensores públicos Alberto Tavares e Paulo Costa, ambos do Núcleo de Execução Penal.

A ação foi uma das atividades da programação da 20° Semana do Encarcerado, realizada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em São Luís, de 17 a 23 de agosto. Além desta ação, a programação também contou com palestras ministradas por defensores públicos ao longo da semana.



 

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