A Defensoria Pública estadual (DPE/MA) teve participação destacada na programação da XX Semana do Encarcerado, desenvolvida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) nas unidades penitenciárias da capital maranhense.

Titulares do Núcleo de Execução Penal (NEP), em atuação conjunta com o Núcleo Psicossocial, ministraram palestras, realizaram atendimentos e conduziram atividades extrajudiciais, como a execução do projeto "Fortalecendo os vínculos familiares".

Os defensores públicos Alberto Guilherme Tavares, Caroline Barros Nogueira, Emanuel Pereira Accioly, Julyana Patrício de Almeida, Paulo Rodrigues da Costa, Rodrigo Lima de Sousa e Suzana Camillo Castelo Branco, todos titulares do NEP, conduziram a atuação defensorial.

Neste período, os defensores levaram ao sistema penitenciário maranhense diálogos e ações no sentido de contribuir para o processo de ressocialização de detentos, por meio da informação, da garantia de direitos, de atuações integradas que fomentem a humanização das relações entre instituições ligadas ao sistema maranhense e a pessoa presa.

Ainda foram realizadas rodas de conversa que trataram sobre pontos como a humanização na Execução Penal, com o tema ‘O papel do trabalho em rede para a promoção da cidadania’.

Vínculos – Além do atendimento jurídico, palestras e sensibilização, a Defensoria promoveu mais uma etapa do projeto "Fortalecendo os vínculos familiares", onde várias crianças tiveram os nomes de seus pais, custodiados na unidade prisional, incluídos em suas certidões. Com o reconhecimento de paternidade, os filhos dos internos poderão ter acesso a direitos fundamentais.

Entre as atividades oferecidas por todos os parceiros, que beneficiaram cerca de 500 pessoas, estavam serviços nas áreas psicossocial, voltado ao atendimento psicológico e de assistência social e saúde, com serviços em aferição de pressão, e prevenção com vacinação para Hepatite C e H1N1.