Os servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), Hilton Rafael Costa e Raimundo Eduardo da Silva Farias, da Comissão Permanente de Licitação, participaram, nos dias 8 e 9, do curso Licitações Sustentáveis, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmam). A atividade integra o cronograma da ECOLIGA, conjunto de instituições públicas maranhenses com o objetivo de aprimorar a gestão socioambiental e o desenvolvimento sustentável.

O curso foi ministrado pela Advogada da União Teresa Villac Pinheiro, doutora em Ciência Ambiental (PROCAM-USP) e graduada em Direito (USP) e Filosofia (FFLCH/USP).

A capacitação teve como objetivo apresentar a temática das licitações sustentáveis, fornecendo segurança jurídica na sua implementação, considerando todo o ciclo de vida da contratação (do planejamento à gestão de resíduos.

Para isso, foram abordadas as especificidades jurídicas e de gestão, a elaboração de termos de referência e editais e sustentáveis, a perspectiva sistêmica e a identificação dos desafios e barreiras locais no tema e definição de estratégias para suplantá-los.

ECOLIGA - A DPE/MA, em conjunto com a Procuradora-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA), irão aderir à ECOLIGA no próximo dia 12, durante solenidade para assinatura de Termo de Cooperação a ser realizada, às 15h, no auditório da sede da Defensoria Pública, localizada na Praia Grande.

A rede é formada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Tribunal Regional Eleitoral (TER), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Justiça Federal no Maranhão, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Universidades Federal (Ufma) e Estadual do Maranhão (Uema) e Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Os integrantes têm como atribuições comuns a racionalização e redução de custos; logística integrada de veículos; capacitação e produção científica; destinação adequada de resíduos e compras sustentáveis e compartilhadas.