Serão abertas, na próxima segunda-feira (12), as inscrições do I Processo Seletivo para Estágio Forense de Pós-Graduação em Direito, do Núcleo Regional de Codó. Segundo o edital, o certame visa o preenchimento de uma vaga e formação de cadastro de reserva.

As inscrições serão efetuadas única e exclusivamente pela internet, através do envio de e-mail para nucleocodo@ma.def.br, até as 23h59 do dia 18 de agosto. Os pedidos de inscrição deverão conter o título “inscrição estágio de pós-graduação em Direito" e os seguintes documentos: documento de identificação (RG, Carteira Nacional e Habilitação, etc.), diploma de graduação em Direito e comprovante de residência.

O processo seletivo será constituído de uma prova escrita subjetiva, de caráter eliminatório e classificatório, tendo uma questão dissertativa ou subjetiva criminal e uma questão dissertativa ou subjetiva cível, valendo cinco pontos cada. A prova será aplicada no dia 21 de agosto, no turno da tarde, das 13h às 17h, em local ainda a ser divulgado pela comissão do seletivo.

Na data de convocação, o candidato aprovado deverá estar matriculado em curso de pós-graduação, em nível de especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, em Direito. Só serão admitidos estagiários os estudantes de instituições de ensino conveniadas com a Defensoria Pública do Estado.

Também conforme o edital, os estagiários receberão bolsa-auxílio no valor de R$1.379,00 e auxílio-transporte no valor de R$52,00, integralizando o total de R$1.431,00, para cumprir uma carga horária diária de quatro horas diárias e 20 horas semanais, de segunda a sexta-feira.

O estágio terá duração de até um ano, podendo ser prorrogado por igual período, com exceção do estágio firmado com pessoa com deficiência, cuja renovação poderá ser prorrogada até a conclusão do curso ou colação de grau, conforme Resolução do Conselho Superior da DPE/MA.

Para mais informações, acesse o edital abaixo.