Os defensores públicos e servidores que integram os quadros da Defensoria Pública do Maranhão desde 2001, data da implementação da instituição no estado, serão homenageados nesta quinta-feira (11), às 10h, durante sessão solene promovida pela Câmara de São Luís. Em maio último, a Assembleia Legislativa do Maranhão também exaltou os 18 anos de existência da Defensoria maranhense, com sessão solene realizada no Plenário Nagib Haickel.

A homenagem do Legislativo municipal é fruto de requerimento proposto pelo vereador e presidente da Câmara de São Luís, Osmar Filho. Na ocasião, serão entregues certificados aos 13 defensores públicos que, aprovados no primeiro concurso público da carreira, assumiram suas funções há 18 anos. Da mesma forma, as homenagens se estenderão aos 28 servidores públicos que fazem parte da história da instituição desde a sua efetivação no estado.

A Defensoria Pública do Estado, que estará representada pela Administração Superior formada pelo defensor-geral Alberto Pessoa Bastos, o subdefensor Gabriel Furtado Santana e pelo corregedor-geral da DPE, José Augusto Gabina – também na lista dos homenageados – espera reunir na solenidade um número expressivo de membros, servidores e colaboradores, além de representantes dos três Poderes, dentre outras autoridades, e sociedade civil. 

Histórico - Um dos pilares do Sistema de Justiça no estado, a DPE/MA foi criada em janeiro de 1994, com a Lei Complementar Nº 19, e efetivamente instalada em abril de 2001, quando os primeiros defensores públicos de carreira foram nomeados, passando a atuar na assistência jurídica, integral e gratuita, a todas as pessoas que comprovem insuficiência de recursos. A instituição tornou-se uma das referências na defesa e promoção dos direitos humanos no Maranhão, bem como na democratização do acesso à Justiça, contando atualmente com 192 defensores públicos, distribuídos em 39 núcleos localizados no interior e na sede, na capital, São Luís.