Em parceria com o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em Timon, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da Comarca daquele município promoveu o 1º Mutirão de Audiências de Família. A ação aconteceu no período de 24 a 27 de junho, onde foram realizadas 32 audiências, com percentual de 75% de acordos.

As demandas encaminhadas pelo Núcleo contaram com o acompanhamento do assessor jurídico Wener Ivan Vieira Arcoverde, mediante supervisão do defensor público Frank Lúcio Dantas Norinha. Na pauta, constavam demandas pré-processuais, referentes a pedidos de divórcio, alimentos, guarda de filhos e reconhecimento de paternidade.

O esforço registrou também cerca de 8,33% audiências realizadas sem acordo e 16,67% não realizadas por não comparecimento do requerido voluntariamente.

Os assistidos da Defensoria tiveram a oportunidade de solucionar seus conflitos com mais celeridade, por meio de parceria firmada com o Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Luiz Almeida, e coordenado pelo juiz Alexandre Abreu.

Segundo a juíza coordenadora do Cejusc de Timon, Raquel Araújo Castro Teles de Menezes, titular da 1ª Vara Cível, o evento teve como objetivos reduzir a litigiosidade, possibilitar o diálogo e incentivar a cultura da paz, por meio da conciliação e da autocomposição das partes em torno de seus interesses.

Fonte: Ascom do TJ/MA com informações da Ascom DPE/MA