A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio de sua Escola Superior (Esdep/MA), realizará o I Encontro de Teses Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – Defesa de Pessoas Privadas de Liberdade. O evento acontecerá no dia 6 de setembro deste ano, no auditório da sede da Defensoria Pública, localizada na Praia Grande, em São Luís.

Poderão participar do encontro defensoras públicas e defensores públicos e os Núcleos Especializados da DPE/MA, que propuserem teses relacionadas às atribuições da Defensoria Pública do Estado. Assessores/as, estagiários/as e residentes jurídicos também poderão propor teses em coautoria com defensores.

As inscrições das propostas de teses poderão ser realizadas presencialmente, na sede da Escola Superior, ou por e-mail, enviado a escolasuperior@ma.def.br, até o dia 6 de agosto, contendo súmula, assunto, fundamentação jurídica, fundamentação fática e sugestão de operacionalização.

As súmulas das teses aprovadas serão publicadas no Diário Oficial do Estado, no site da Escola da Defensoria Pública e encaminhadas via e-mail institucional. As teses institucionais poderão ser observadas pelos defensores sempre que forem a melhor solução para o usuário, respeitada a independência funcional.

Para mais informações, acesse o edital abaixo.