Núcleo de Direitos Humanos da DPE discute políticas públicas com terreiros em Codó

10/06/2019 #Administração
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O defensor público Jean Carlos Nunes Pereira, titular do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública conduziu, recentemente, um encontro com representantes de povos de terreiros de religiões afrodescendentes em Codó. Na ocasião, o defensor levou orientação jurídica aos participantes, com foco na regularização dos terreiros, imunidade tributária, benefícios, obrigações e direitos que tal regularização pode gerar.

Realizado no auditório da Associação Comercial do município, o diálogo ainda tratou sobre mecanismos de combate a práticas de intolerância religiosa e racismo institucional, a partir de uma escuta sensível dos problemas e violações a direitos humanos sofridos por essas comunidades.

O encontro contou, ainda, com os palestrantes Jorge Serejo, mestre em Direito, e Mãe Nonata de Oxum, coordenadora do Fórum estadual de Mulheres de Axé, entidade que solicitou a ação.

Na oportunidade, Jean Nunes Pereira reafirmou às dezenas de participantes o compromisso da Defensoria com o enfrentamento de questões como estas, de modo a contribuir para a garantia de uma relação harmoniosa entre sociedade, Justiça e as comunidades de religiões de matriz africana.

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