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O defensor público Benito Pereira Filho, coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública, setor que atua na resolução de ações afetas à vara de família, participou recentemente da I Semana de Conciliação e Mediações, realizada no Escritório-Escola do campus do Ceuma, na Cohama
A ação faz parte das estratégias do convênio firmado entre a Defensoria, Poder Judiciário e a Universidade Ceuma, que possibilita a desjudicialização das demandas que chegam à DPE.
O coordenador do Escritório-Escola e do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), professor Paulo Costa, explicou que a Semana de Conciliação surgiu por conta da grande demanda procedente da Defensoria, o que oportuniza ao Escritório- Escola promover a prática profissional para alunos, neste caso do 7° a 9° períodos do curso de Direito.
O Núcleo de Mediação da DPE, dentre outras atribuições, peticiona demandas de fácil resolução, mediante o consentimento dos litigantes. Entre as principais questões estão ações de alimentos, pedidos de execução de alimentos, divórcio, investigação de paternidade, reconhecimento e dissolução de união estável e a retificação de registro civil.
Há 73 dias
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