A programação alusiva aos 18 anos da Defensoria Pública do Estado no Maranhão e ao Dia Nacional da Defensoria Pública será retomada nesta quarta-feira (15), em Imperatriz, com a realização de sessão solene em homenagem à instituição, que será promovida pela Câmara Municipal daquele município, a partir de requerimento proposto pelo vereador Dr. Fábio Hernandez.

A atividade faz parte da edição 2019 do Mês Verde, promovido pelo núcleo regional da DPE de Imperatriz. Além das homenagens que vão acontecer no Plenário Léo Franklin, nas últimas semanas foram realizadas palestras, capacitações, visitas institucionais, rodas de conversa, dentre outros, movimentando todas as universidades e faculdades do município. Também houve na segunda-feira (13), a entrega de placas de moção e reconhecimento a autoridades da comarca que têm prestado relevantes serviços em favor do fortalecimento da Defensoria, como deputados, secretários estaduais, vereadores, dentre outros.  

Um dos pilares do Sistema de Justiça no estado, a DPE/MA foi criada em janeiro de 1994, com a Lei Complementar Nº 19, e efetivamente instalada em abril de 2001, passando a atuar na assistência jurídica, integral e gratuita, a todas as pessoas que comprovem insuficiência de recursos.

Em Imperatriz, o núcleo regional da instituição foi inaugurado em 2010, com a atuação de 3 defensores públicos. Hoje, a unidade conta com 14 defensores que recebem diversas demandas, como cível, criminal, consumidor, defesa da mulher, crianças, consumidor, além da participação em audiências, vistorias e o relacionamento com a comunidade, destacando o auxílio às vítimas das chuvas na cidade. Em 2018, a unidade realizou mais de 27 mil atendimentos, abrangendo além da sede da comarca, os termos judiciários Davinópolis, Governador Edson Lobão e Vila Nova dos Martírios.