Os carrinhos adaptados para auxiliar na locomoção de pessoas com deficiência pelo Centro Histórico de São Luís, entregues na semana passada, beneficiarão muitos assistidos que buscam a sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), na capital. Como os carrinhos realizam trajetos especiais entre o estacionamento, em frente ao Centro de Criatividade Odylo Costa, filho, e várias ruas da região, o deslocamento de idosos e demais populações com mobilidade reduzida, além das pessoas com deficiência, ganhou um importante aliado.        

As aquisições foram fruto de um Acordo Judicial proposto pela Justiça em audiência de conciliação, em processo movido pelo Ministério Público contra a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), devido a um apagão ocorrido na cidade de Raposa. A implantação do serviço também atendeu a uma antiga reivindicação de entidades e instituições que militam na defesa e proteção dos direitos das pessoas com deficiência, dentre elas a Defensoria.

Além de participar das discussões que resultaram na aquisição dos carrinhos, o Núcleo de Defesa do Idoso, Pessoa com Deficiência e da Saúde, da DPE, já garantiu, judicial e extrajudicialmente, muitos outros benefícios com o objetivo de garantir, por exemplo, acessibilidade a prédios, teatros e outros equipamentos públicos na cidade.

Neste contexto, ano passado, o Município foi obrigado a demarcar vagas prioritárias para idosos, grávidas e pessoas com deficiência em diversos pontos turísticos da capital, como é o caso do estacionamento da Praia Grande e do Espigão Costeiro de responsabilidade do Estado, em decorrência de ação movida pela DPE.

“Temos um grande e crescente número de assistidos que têm dificuldades para se locomover do estacionamento ou do Terminal de Integração para nossa sede. Com os carrinhos eles poderão chegar bem mais rápido a nossa sede”, destacou o defensor público e titular do núcleo especializado, Benito Filho, que conversou com o juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, no dia da entrega dos carrinhos, destacando a importância da ação para o cumprimento de dispositivos da legislação que ampara a pessoa com deficiência.

O defensor público e também titular do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência, Cosmo Sobral, destacou o trabalho desenvolvido regularmente pela instituição em favor do segmento. “A Defensoria tem importante ações nesta área, por meio de reuniões, articulações interinstitucionais, ações civis públicas cobrando Município e Estado sobre melhorias que garantam ao cidadão com limitações o livre acesso a bem públicos, acervo culturais e bens imateriais da cidade”, concluiu.