A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Lago da Pedra, garantiu a absolvição, em sessão do júri, de uma mulher que vinha sofrendo violência doméstica por vários anos. A assistida foi acusada de praticar homicídio contra o marido.

A mulher mantinha um relacionamento com o homem há sete anos. A mesma foi convencida a morar com o marido quando ainda tinha apenas 11 anos de idade, e ele, 28 anos, e logo engravidou do primeiro filho do casal. Durante toda a relação, a acusada sofreu diversas agressões físicas e psicológicas.

Levada ao Tribunal do Júri, a mulher foi absolvida. Durante a sessão, foram destacadas as consequências psicológicas do abuso sexual infantil, tais como o sentimento de autodesvalorização, culpa, depressão, problemas de personalidade, drogadição, agressividade, transtornos mentais, esquizofrenia, dificuldade de aprendizagem, retardo mental, perda da autoestima, atitude pessimista ou desumana, comportamento impulsivo, autodestrutivo e suicídio.

Também foi frisada a importância da iniciativa da sociedade nos casos de violência doméstica e estupros de vulneráveis, mediante denúncia às autoridades competentes.