Foi realizado nesta quinta (4) e sexta-feira (5), na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), um curso sobre prevenção e combate à tortura. Promovida pela Escola Superior da DPE, a capacitação foi destinada a defensores públicos, assessores jurídicos, servidores e estagiários.

O curso foi ministrado por Rafael Barreto Souza, especialista e ex-perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Nos dois dias, foram abordadas questões como o histórico da tortura no país e no contexto internacional, o ponto de vista sociológico e conceitual e a evolução dos métodos de tortura, para otimizar a identificação dos casos, as formas de documentar, de responsabilizar e de reparar a vítima desse tipo de violência.

Na abertura das atividades, o especialista elogiou a iniciativa da DPE/MA em promover uma capacitação sobre a temática. “É muito importante a Defensoria discutir esse tema porque ela está no dia a dia das audiências de custódia, no atendimento das pessoas que estão presas. Saber identificar e como tratar e defender é fundamental para o trabalho dos defensores”, afirmou Rafael Barreto.

A exemplo das outras capacitações no âmbito da Defensoria, o curso foi transmitido pela internet, permitindo a participação também dos servidores e defensores dos 38 núcleos regionais no interior do estado.