A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) funcionará em regime de plantão durante os dias 4, 5 e 6, em razão do período carnavalesco. Nesse intervalo, serão atendidas as demandas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, na capital e no interior do Estado.

Dentre as medidas de urgência, estão a guarda de crianças em situação de risco, afastamento do agressor do lar, demandas urgentes relacionas à saúde e à moradia, além de casos, que por sua gravidade, exijam a atuação imediata dos membros da Defensoria.

Também são consideradas medidas urgentes as ações de habeas corpus, pedido de revogação de prisão preventiva ou temporária, relaxamento de prisão e liberdade provisória, com ou sem fiança, medidas cautelares e antecipatórias.

O atendimento regular ao público e demais atividades serão retomadas na quinta-feira, dia 7.